Help Animals

ONG de proteção aos animais.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Denuncie maus-tratos aos animais!



Veja alguns exemplos: Abandono – Envenenamento – Mutilação –Levar à exaustão o animal utilizado para o trabalho – Não proporcionar ao animal um local para viver com espaço, mantendo-o confinado em dimensões não condizentes com sua estrutura e necessidades vitais – Abandonar o animal, dependente de seu dono, colocando em risco sua integridade física, assim como a da sociedade.Algumas dicas para saber o que fazer ao testemunhar um crime contra animais: primeiramente anote o nome, endereço e/ou placa do carro da pessoa a fim de possibilitar sua identificação. Logo depois vá até a delegacia mais próxima para fazer boletim de ocorrência. Recolha todas as provas possíveis: fotos, vídeos, testemunhas, etc. não esqueça de levar com você a cópia do artigo 32 da Lei Federal no 9.605 de 1998 (lei de Crimes Ambientais), disponível no site. Leve também o artigo 319, do Código Penal.
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98


 È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."
Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

  • abandono;
  • manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
  • deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
  • envenenamento;
  • agressão física, covarde e exagerada;
  • mutilação;
  • utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;
  • não procurar um veterinário se o animal estiver doente;

Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA.
Assim que o Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cabe cumprir a instauração de inquérito policial. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer motivo, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação e negligência, previsto no Art. 319 do Código Penal que diz: "È crime retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." Exija falar com o Delegado responsável, que tem o dever de lhe atender e de fazer cumprir a Lei. Faça valer seus direitos e o daqueles que não podem falar e sofrem em silêncio!
Caso ainda assim não consiga atendimento satisfatório, denuncie! Denúncia ao Ministério Publico - SP Tel.: (11) 6955-4352. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço e número da delegacia, o horário, data e faça um relato em duas vias, pedindo para protocolar uma delas. Se você estiver acompanhado de alguém, este poderá ser sua prova testemunhal para o encaminhamento de queixa ao MP.
Tudo o que você conseguir como fatos e provas devem ser anexados junto à ocorrência para auxiliar no seu B.O.: relatos de testemunhas, fotografias, laudo veterinário, placa do carro que abandonou o animal, etc.
Uma questão muito comum: " - Tenho medo de denunciar pois isso poderá causar problemas para mim e para as testemunhas, como ameaças, agressões, etc". Sobre isso, leia abaixo:
Você não será o autor do processo judicial que porventura seja aberto a pedido do delegado.
Preste atenção: o Decreto 24.645/34 diz, em seu artigo 1° e 2º (parágrafo 3°):
"Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado";
"Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais"
Portanto, na verdade, não é você quem estará abrindo um processo judicial e sim o Estado. Uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura de ação, onde o Autor será o Estado.
Em São Paulo você também poderá fazer sua denúncia pela Internet. A Prefeitura mantém um site específico http://sac.prodam.sp.gov.br/ em cuja página você irá encontram um cadastro de solicitações com um menu de opções. Procure pela palavra "Animais" e clique em "OK". Você encontrará um novo menu com a especificação do assunto. Escolha entre as opções: "Criação inadequada de caes/gatos (s/higiene, excesso de animais)", ou "Maus tratos a animais (caes,gatos e cavalos)". Em outros Estados, procure na Internet pelo site oficial de sua Prefeitura que, em muitos casos, também possui serviço semelhante.
Se o crime for contra Animais Silvestres (que são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais), além de serem normalmente protegidos pela Lei 9.605/98 descrita acima, ainda podem ser denunciados à Polícia Florestal (onde houver) e ao IBAMA no "Linha Verde", Tel.: 0800-618080 (ligação gratuita). Lembrando que Animais Silvestres possuem Leis e Portarias específicas previstas na Constituição e no Código Penal. Se você tiver acesso a Internet, pode visitar o site http://www.renctas.org.br/ e fazer a denúncia através do e-mail: renctas@renctas.org.br Em São Paulo você também pode entrar em contato com o DEPAV (11) 3885-6669.
Dica importante: Você sabia que as Associações de Bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade? Com o advento da Lei 7.347 de 24/07/1985, essas associações, qualificadas como entidades de função pública, podem ingressar até mesmo com mandados de segurança (conforme Constituição Federal, Art. 5º LXX "b") e a Fauna é considerada como um patrimônio público. Portanto, se o seu bairro estiver organizado em uma Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a delegacia ou ao fórum mais próximo.

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Animais em Extinção!

Da América à Ásia, de Norte a Sul, o tráfico ilegal de animais vivos, floresce. O mercado consumidor são os colecionadores privados, laboratórios de pesquisa, lojas de animais, zoológicos, circos e até curandeiros da Ásia. É o terceiro maior negócio em contrabando depois de drogas e armas. Os traficantes combinam ingenuidade com desumanidade nos métodos de disfarce da bagagem/animal. A maioria dos especialistas em desvendar o tráfico animal concorda que a melhor estratégia é conscientizar os compradores e não os vendedores (pois este tráfico é extremamente lucrativo para eles).

Animais em risco de extinção:
Existem hoje, no mundo, em torno de 7500 tigres; 60% deles estão em território indiano, divididos em 21 reservas. A India tem sido o pais que mais se dedica à preservação, mas seus esforços têm sido fortemente ameaçados por traficantes ligados ao rico mercado do tigre: vendem seus ossos (famosos na medicina chinesa), sua pele, sua carne e até mesmo seus olhos. Os curandeiros chineses acreditam que o pó de seus ossos cura reumatismo e garante longevidade, pílulas feitas dos olhos acabam com as convulsões, o pênis traz virilidade (um prato de sopa desta parte do corpo do tigre pode custar $320 US na Tailândia). Sua pele pode chegar à $15000 US no mercado Árabe. Além do tráfico, o aumento da população que disputa a caça com os tigres, destrói seu "habitat" natural e finalmente investe contra eles próprios, são sua maior ameaça. Os tigres sempre exerceram fascínio sobre os homens: os registros remontam até 6000 anos atrás, onde desenhos de tigres foram encontrados próximo ao rio Amur na Rússia. Segundo os arqueólogos, os habitantes da região os reverenciavam como seus ancestrais e como Deuses. Na mitologia hindu o tigre é o veículo da Deusa Durga; na China do Patriarca Chang Tao-ling. Na região do Mar Cáspio, eles se extinguiram em 1970, na Ilha de Java em 1980, e em Bali em 1940. A India é hoje o lugar onde a batalha pela sobrevivência dos tigres vai ser ganha ou perdida. O pais tem uma cultura na qual as pessoas genuinamente respeitam a natureza, mas seu crescimento populacional é tremendo e ameaçador. Homens e tigres coexistiram por milhares de anos, neste século o desafio está lançado.


Dra.Jane Goodall, primatologista, estudou os chimpanzés do Parque Nacional de Gombe, na Tanzânia, por mais de 35 anos. Seu trabalho de dedicação, amor e afeto, tem sido exemplo para milhares de pessoas preocupadas com a sobrevivência animal, e com os problemas ecológicos que temos enfrentados neste século. Em 1957, com 23 anos, Dra.Jane viajou para o Kênia começando a trabalhar com o Paleontologista Dr.Louis S.B.Leakey, que a incentivou a estudar os chimpanzés na Tanzânia, estudo que iniciou em 1960. Desde 1965 que seu trabalho vem chamando a atenção de todos, leigos e cientistas, tanto pelas descobertas revolucionárias sobre o comportamento dos chimpanzés, quanto pela sua luta pela preservação. Hoje, sua área de trabalho corresponde à maior comunidade de estudo animal do mundo.Dra.Jane criou o programa "Roots & Shoots" com o objetivo de conscientizar as crianças africanas sobre os animais plantando as sementes para a conservação futura. Esta idéia de um programa dirigido a jovens naturalistas, expalhou-se por vários paises, e hoje existem 250 grupos de "Roots & Shoots", que contaram com a participação da Dra.Jane Goodall através de incansáveis palestras.

A maior parte dos gorilas ainda existentes hoje, encontra-se em reservas distribuídas no Zaire, Uganda e Ruanda. O gorila das montanhas, impressionante, "inteligente, gentil, vulnerável", alvo de lendas e fantasias, sofreu neste século a maior ameaça de sua história. Desde a época da África-colônia, alemães e belgas, além de caçarem gorilas, dividiram seu habitat em fazendas e territórios arrendados para esquemas de agricultura européia. Programas de conservação e conscientização ecológica começaram a surgir somente na década de 70, quando a Sociedade de Conservação da Vida Animal - New York, em consórcio com outras organizações conservacionistas, criaram o Projeto do Gorila da Montanha. Hoje este projeto é um dos maiores exemplos de sucesso na história da conservação animal. Em Ruanda, o sucesso foi tão surpreendente que a população do pais passou a orgulhar-se de seus gorilas a ponto de não os ameaçarem durante a última guerra civil, em 1990. Apesar das reservas e florestas serem invadidas pelo exército, só se tem notícia de um gorila morto nos quatro (4) anos de guerra, e no auge do conflito, o Primeiro Ministro de Ruanda declarou publicamente o compromisso de seu pais com os gorilas. As duas etnias em guerra, Tutsi e Hutu, concordaram em não matá-los.
Triste Notícia: 1999 - re-iniciada a guerra civil em Ruanda. Estatísticas divulgadas pela imprensa mundial revelam que no último semestre de 1998 foram mortos 23 gorilas em Ruanda, vítimas das revanches Hutus, quando também assassinaram vários turistas britânicos e americanos. As autoridades do país perderam o controle da situação mais uma vez.

O Panda, originário da China, corre grande risco de extinção. Tanto as mudanças climáticas - esquentamento - quanto mudanças no seu habitat - aumento da população envolvente e conseqüente diminuição de alimento, são grandes ameaças. Ele é vegetariano, se alimenta basicamente de bambus, tem dificuldade de enxergar, não se reproduz em cativeiro e não suporta o calor forte. Várias organizações internacionais têm se esforçado para salvar este que é um dos mais meigos entre os animais de grande porte.
Hellabrunn Zoo

O moderno zoológico Hellabrunn, em Munich, Alemanha, é um dos mais interessantes projetos de recuperação e criação de espécies em risco de extinção. A manutenção dos animais em ambiente natural, a criação das espécies ameaçadas para posterior transposição para suas regiões de origem, são a especialidade do zoológico que cria uma enorme quantidade de espécies que vão das aranhas mexicanas "redknees" (joelhos-vermelhos) a uma variedade de pássaros e de animais de grande porte onde sua estória mais surpreendente é o sucesso com os Przewalski, uma sub-espécie de cavalos selvagens originários da Mongólia, descobertos por volta de 1870 por um explorador russo.
Projeto Tamar

O Projeto Tamar é um dos mais bem sucedidos projetos de preservação de espécies marinhas em risco de extinção no Brasil. Dedicado à preservação das tartarugas marinhas o projeto estende-se por toda a costa brasileira inclusive Fernando de Noronha e Atol das Rocas, dividindo a costa em áreas de alimentação, de reprodução e mistas. As tartarugas têm mais de 150 milhões de anos, resistiram a inúmeras ameaças inclusive adaptando-se de seu habitat original que era a terra, para o marítimo, o que gerou várias mutações no processo de adaptação, mantendo apenas a desova em terra - em praias desertas e durante a noite. Este é seu ponto mais vulnerável. O crescimento populacional e conseqüente invasão das praias tanto com pessoas como com luz elétrica, tem diminuído drasticamente os locais de reprodução das tartarugas marinhas gerando risco de extinção. Os esforços do Projeto Tamar têm garantido-lhes a continuação da espécies.
Situação Mundial

Cientistas do Plano das Nações Unidas para o Meio Ambiente calculam que existam entre 10 e 100 milhões de espécies de seres vivos no planeta. Hoje, somente 1,4 milhões são conhecidos e 25% estão ameaçados de extinção. Todo dia, no mundo inteiro, desaparecem quase trezentas espécies animais e vegetais devido à destruição de seus habitats. O Brasil é um dos países com o maior nível de biodiversidade do planeta. Infelizmente, vários fatores têm contribuído para a destruição de grandes áreas dos ecossistemas mais ricos do país: Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado. Dentre as atividades que ameaçam estes ecossistemas estão a agricultura e pecuária, a extração de madeira, a mineração e a indústria poluente. Em 1990 o IBAMA compilou uma lista de animais em extinção no Brasil. A maioria das espécies é oriunda da Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. Entre eles estão: 57 mamíferos, 108 aves, 9 répteis e 32 invertebrados.
Alguns animais Brasileiros em extinção:

Clique para conhecer a Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção fornecida pelo IBAMA!

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quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Chega de maus-tratos aos animais

Por que alguns seres irracionais (humanos) maltratam tanto os animais?

Art. 32 da Lei Ambiental: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Não é raro nos depararmos com situação evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou não. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição. Estes são exemplos típicos.

No entanto, há aquelas situações em que sabemos que o animal está sofrendo, mas a caracterização de maus-tratos é subjetiva. Por exemplo, seu vizinho deixa o cão preso o dia todo num quintal pequeno, sem abrigo, sozinho, latindo sem parar. Para a maioria das pessoas, isso pode ser caracterizado como 'maus-tratos', mas pode ser perfeitamente normal para o dono do animal. O sacrifício de animais em rituais religiosos ou seu uso em rodeios, circos e touradas pode ser normal para quem pratica, mas uma barbaridade para quem entende que esses animais são submetidos a situações de estresse ou sofrimento.

Um outro exemplo de como a caracterização de maus-tratos pode ser interpretada de maneiras diferentes, a lei prevê que o abandono do animal é crime. Sim, aquelas pessoas que abandonam ninhadas ou mesmo seus cães idosos, cegos ou doentes, estão ferindo a lei. Idem para a prática de experimentos científicos que incorram no sofrimento do animal.

A legislação no Brasil protege os animais desde 1934 (DECRETO LEI Nº24.645, DE JULHO DE 1934 ), sejam eles domésticos (cães, gatos, pássaros, etc..), pertencentes à fauna brasileira (papagaios, tucanos, onças, etc..) ou não (elefantes, leões, ferrets, etc..), animais de trabalho (cavalos, jumentos, etc..) ou produção (aves, gado, suínos, etc..).

Mais recentemente, a Lei de crimes ambientais nº 9605 - de 16/02 de 1998 reforça o decreto de 1934 e especifica várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais.

Ao se deparar com situações onde o animal está visivelmente sofrendo, utilizando e amparando-se na lei, é possível denunciar. Se você tem dúvida se a situação que você presenciou caracteriza-se ou não como maus-tratos. Entrem nesse link e vejam http://www.vidadecao.com.br/cao/lei_maustratos.htm


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